Com a pandemia causada pelo coronavírus, eventos tiveram que ser cancelados, estabelecimentos comerciais e de serviços não puderam atender o público e tiveram de ficar de portas fechadas, pessoas perderam seus empregos e viram sua renda diminuir drasticamente. Com as contas chegando sem parar, uma alternativa é a renegociação dos contratos de locação de imóveis, de equipamentos, de fornecedores, de terceirizados, etc.

A legislação prevê algumas alternativas para situações nas quais o contrato não pode ser cumprido em função de eventos imprevisíveis que estão fora do controle das partes. A solução jurídica pode variar caso a caso, dependendo da natureza do contrato e do que foi negociado, mas o processo é moroso e caro.

A partir da Lei da Liberdade Econômica (Lei n.º 13.874/2019), que estabeleceu os princípios da paridade e da simetria dos contratos civis e empresariais, também determinou que os riscos definidos pelas partes devem ser respeitados, de modo que a revisão contratual somente possa ocorrer de maneira excepcional e em casos extremos. Com isso, a lei garante que eventuais renegociações devem ser realizadas buscando o equilíbrio entre as partes.

Aqui na Ponto Pacífico somos especializados em analisar os contratos de forma a encontrar as possibilidades para renegociação, preservando os interesses de nossos associados e buscando uma solução consensual entre as partes. Nosso trabalho consiste em acomodar os interesses de forma participativa e colaborativa, mantendo a relação entre as partes interessadas.

Nossa equipe faz a condução do processo de forma colaborativa, preservando a privacidade e a confidencialidade dos envolvidos. Quando o conflito é resolvido por meio pacífico, há um ganho significativo de tempo e dinheiro, pois você evita o litígio e os custos de honorários e taxas judiciárias.

Além de atuar na negociação de dívidas e inadimplência, você pode contar com nossos serviços para intermediar diversos tipos de conflitos e problemas, tais como:

e todas as situações que envolvam os direitos patrimoniais disponíveis – aqueles que possuem expressão econômica, e dos quais a parte pode dispor.